A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em ambientes de nuvem é um tema crucial de Responsabilidade Compartilhada: O provedor de serviços em nuvem Oracle Cloud, o Sistema ELO quanto seu Cliente tem responsabilidades na proteção dos dados.
O provedor assim como o ELO, devem garantir a segurança da infraestrutura, gerenciando o acesso e o uso dos dados pelo cliente, o CLIENTE por sua vez deve gerenciar os acessos ao ELO, obter e guardar as autorizações para o processamento dos dados por eles colhidos e fornecidos ao ELO, assim como comprometendo-se por seus funcionários, cumprindo e fazendo cumprir a LGPD.
O armazenamento de dados sob a LGPD deve seguir princípios e diretrizes específicas para garantir a proteção e a privacidade dos indivíduos. Para garantir a conformidade com a LGPD, a J&O Software implementa políticas e práticas adequadas de governança de dados. Como:
Suporte a Direitos dos Titulares: O ELO oferece funcionalidades que ajudam seus Clientes a atenderem aos direitos dos titulares, como acesso, correção e exclusão de dados pessoais.
Conformidade com a LGPD: O ELO se compromete a ajudar seus clientes a cumprir a LGPD, fornecendo recursos e ferramentas que facilitam a proteção de dados pessoais.
Segurança de Dados: O ELO juntamente com a Oracle Cloud implementa medidas de segurança robustas, incluindo criptografia de dados em repouso e em trânsito, controle de acesso baseado em funções e monitoramento contínuo para proteger os dados pessoais armazenados.
Para o Gerenciamento de Identidade e Acesso: A Oracle oferece soluções de gerenciamento de identidade que permitem que as organizações controlem quem tem acesso aos dados pessoais, ajudando a garantir que apenas usuários autorizados possam acessar informações sensíveis.
Auditoria e Relatórios: A plataforma Cloud da Oracle, fornece ferramentas de auditoria que permitem que as organizações monitorem o acesso e o uso de dados pessoais, facilitando a conformidade com os requisitos de transparência da LGPD.
Transferência Internacional de Dados: A parceira de nuvem do ELO, Oracle Cloud possui data centers em várias regiões, permitindo que as organizações escolham onde armazenar seus dados. Isso é importante para garantir que a transferência de dados pessoais para fora do Brasil esteja em conformidade com a LGPD.
Direitos dos Titulares: Os indivíduos têm direitos sobre seus dados, incluindo o direito de acessar, corrigir e excluir suas informações pessoais.
Finalidade: Os dados pessoais devem ser coletados e armazenados apenas para finalidades legítimas, específicas e informadas ao titular.
Consentimento: O armazenamento de dados deve ser baseado no consentimento do titular, exceto em algumas situações específicas previstas na lei.
Minimização: Apenas os dados necessários para a finalidade específica devem ser coletados e armazenados.
Segurança: Medidas de segurança devem ser implementadas para proteger os dados armazenados contra acessos não autorizados, vazamentos e outras ameaças.
Transparência: Os titulares devem ser informados sobre como seus dados estão sendo armazenados e utilizados, incluindo informações sobre o tempo de armazenamento.
A J&O Software em parceria com a Oracle Cloud oferece uma série de serviços e ferramentas que podem ajudar as organizações/clientes a atenderem aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
